Processo 347389/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2015 17:36
Autuado em 28/04/2015 17:36
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2126/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 20/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/05/2016 Acórdão   2126/ 2016 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/05/2016 Acórdão   2126/ 2016 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS
Gestor atual AMIN JOSE HANNOUCHE
Gestor atual EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA

Juntadas
DataDescrição
02/10/2015 14:37 do Protocolo 784274/15
29/09/2015 16:44 AR do Ofício OCN - 5479/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/08/2015 Ofício de Contraditório   5479/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2016 1363 Acórdão nº 2126/2016
06/05/2016 1353 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2016 de 12/05/2016
19/08/2015 1186 Despacho Processual Diverso nº 188/2015
06/05/2015 1113 Termo de Distribuição de Processo nº 5170/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/06/2016 15:57 DP  
09/06/2016 09:38 DEX Informação nº 4249/2016 -
16/05/2016 11:48 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 471/2016 -
30/03/2016 13:44 GCDA  
17/02/2016 12:54 SMPjTC Parecer nº 3787/2016 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas anual. Regularidade com recomendação.
26/11/2015 13:05 DCE Instrução nº 38/2016 -
17/08/2015 14:12 DP Ofício de Contraditório nº 5479/2015 -
30/04/2015 10:20 DCE Despacho Processual Diverso nº 188/2015 -
30/04/2015 10:20 DCE Instrução nº 155/2015 -
28/04/2015 21:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5170/2015 -

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